PORTARIA CRM-ES N° SEI-50, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA CRM-ES N° SEI-50, DE 1º DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, a Resolução CRM-ES n° 338, de 29 de abril de 2025, que aprova os Atos Normativos do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CRM-ES composto pelos seguintes cadernos, anexos a esta Resolução: Estrutura Organizacional; Políticas de Gestão de Pessoas; Manual PAD; Manual de Prevenção e Combate ao Assédio; Manual do Teletrabalho; Manual de Avaliação de Desempenho; Gestão da Matriz Salarial; Código de Ética e Integridade; Caderno de Perfis; Arquitetura de Cargos e Funções; e Política de Segurança da Informação e a Resolução CRM-ES n° 339, de 30 de setembro de 2025, que atualiza o Manual de Avaliação de Desempenho; Caderno de Perfis: Adequação das atribuições do cargo de Agente Fiscal e Médico Fiscal, conforme Resolução do CFM nº 2.214/2018 e do cargo de Agente Administrativo - Delegacias Seccionais; Caderno de Política de Gestão de Pessoas; e Manual do Teletrabalho, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, RICARDO PASCOAL COSTA, CPF nº XXX.6X3.3X7-XX - matrícula funcional nº 2195, do cargo de Técnico Administrativo do CRM/ES, a partir de 01 (um) de julho de 2026. KAROLINE CALFA PITANGA Presidente ROCHELLE PAGANI RODRIGUES Secretária-geral