ATO Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins

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ATO Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2026 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Tebuconazol Técnico FG, registro nº 9117, conforme processo nº 21000.053766/2026-12. 2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, Synwill Co., Ltd., endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China, Xi'An MTI Co., Ltd., endereço Nº 12 South Jingwei Road, Jinghe Industry Park, Xi'an, Shaanxi Province, China, no produto ACETA, registro nº 2218, conforme processo nº 21000.053773/2026-14. 3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Prosoy Trio, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.054009/2026-58. 4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço N° Two, 335 Jaingnan Road Hengdian Town Dongyang, Zhejiang, China, no produto MARA, registro nº 12224, conforme processo nº 21000.053794/2026-21. 5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co., Ltd., endereço No. 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, no produto Limpa, registro nº 02820, conforme processo nº 21000.053785/2026-31. 6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County. Jiangsu, China, no produto Grant, registro nº 0315, conforme processo nº 21000.0538012/2026-95. 7.Tornamos sem efeito o item 59, Seção 1, do Ato nº 40 de 01 de julho de 2026. 8.Tornamos sem efeito o item 56, Seção 1, do Ato nº 40 de 01 de julho de 2026. 9.Tornamos sem efeito o item 151, Seção 1, do Ato nº 40 de 01 de julho de 2026. 10.Tornamos sem efeito o item 172, Seção 1, do Ato nº 40 de 01 de julho de 2026. 11.Tornamos sem efeito o item 174, Seção 1, do Ato nº 40 de 01 de julho de 2026. 12.Tornamos sem efeito o item 177, Seção 1, do Ato nº 40 de 01 de julho de 2026. 13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Maxapac 250 EC; Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.054984/2026-66. 14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.054986/2026-55. 15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme processo nº 21000.054988/2026-44. 16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Ceramax, registro nº 34022, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, nº 888 - Conj. 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº67.148.692/0001-90,, sito à Avenida Mackenzie, 1835, Sala 51, 52, 53, 54, 61 e 62, Vila Brandina, CEP: 13092-523, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.047576/2026-58. 17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante J. A. Moura Gonçalves Fertilizantes LTD., CNPJ Nº 14.484.238/0003-06, endereço Rua Donguinha Mercadante, 2700, Bairro Jardim Paineiras, Avaré/SP. CEP: 18.705-650, no produto Avast Plus, registro nº 16126, conforme processo nº 21000.039924/2026-13. 18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Raja, registro nº 14921, para marca comercial Ametrina Zhongshan 800 WG, conforme processo nº 21000.032443/2026-87. 19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Glufo ZS, registro nº 11826, para marca comercial Rogha 200 SL, conforme processo nº 21000.032186/2026-83. 20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo nº 21000.034293/2026-46. 21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº 18.858.234/0012-92-Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, a importar o produto Cletodim 360 EC Nongfu, registro nº 15725, conforme processo nº 21016.004034/2026-11. 22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glyphosate Sino-Agri 720 WG, registro nº 17826, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo/SP para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.055237/2026-45. 23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a importar os produtos Wyn-Craft Picloram Mix, registro nº 39725, Smart Guard, registro nº 41125, conforme processo nº 21000.054499/2026-92. 24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Álaabo, Isatrix, Isashock, registro nº 40719, conforme processo nº 21000.054506/2026-56. 25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Amanzi, registro nº21721, conforme processo nº 21000.054512/2026-11. 26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Silver SG, Blackout TR, registro nº 06825, conforme processo nº 21000.054513/2026-58. 27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Aptur-PF, registro nº 24618, conforme processo nº 21000.054517/2026-36. 28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico Noon, registro nº TC17726, no produto formulado Helmoquat, Freyr, registro nº2818, conforme processo nº 21000.054519/2026-25. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Atialy, Lilatrix, registro nº 40619, conforme processo nº 21000.054520/2026-50. 30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Cromobac, Chromotrix, registro nº 25725, conforme processo nº 21000.054524/2026-38. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Dobbel, registro nº 28018, conforme processo nº 21000.054528/2026-16. 32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Duoshock, registro nº 33324, conforme processo nº 21000.054534/2026-73. 33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Assertive, Duotrix, registro nº 21020, conforme processo nº 21000.054537/2026-15. 34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Epitozil, registro nº 23122, conforme processo nº 21000.054539/2026-04. 35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Metashock, Metatrix EVO, registro nº 31823, conforme processo nº 21000.054542/2026-10. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70- Santa Bárbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº94.813.102/0023-85-Sinop/MT, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.054546/2026-06. 37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70- Santa Bárbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº94.813.102/0023-85-Sinop/MT, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.054550/2026-66. 38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Mitekill, Thomptrix, registro nº 24920, conforme processo nº 21000.054551/2026-19. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Nemakill, registro nº 25818, conforme processo nº 21000.054554/2026-44. 40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Blotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze Shandong Province, China, no produto Funginil, registro nº 05499, conforme processo nº 21000.054562/2026-91. 41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Powerfung, registro nº 31621, conforme processo nº 21000.054563/2026-35. 42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Shieldshock, Amylotrix, registro nº 37224, conforme processo nº 21000.054567/2026-13. 43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Skupamite, registro nº 36819, conforme processo nº 21000.054570/2026-37. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Spodomax, registro nº 27122, conforme processo nº 21000.054575/2026-60. 45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Tríppel, Trichotrix, registro nº 10721, conforme processo nº 21000.054587/2026-94. 46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, conforme processo nº 21000.054626/2026-53. 47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São Paulo/SP, e sua Filial: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, como importadora do produto Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, conforme processo nº 21000.054639/2026-22. 48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São Paulo/SP, e sua Filial: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, como importadora do produto Piraclostrobina Técnico Hailir, registro nº TC13622, conforme processo nº 21000.054640/2026-57. 49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto 10.A.02.24.02, processo nº 21016.003687/2025-01, para marca comercial TWIXX 3.0, conforme processo nº 21000.054769/2026-65. 50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichoking DUO, no produto formulado Trich Protection WP, registro nº 22625, conforme processo nº 21000.054794/2026-49. 51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº18.858.234/0012-92-Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, como importadora do produto Cletodim 240 EC Nongfu, registro nº 25224, conforme processo nº 21000.054864/2026-69. 52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Agrochemical Nantong, Co., Ltd., endereço No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County, Nantong, Jiangsu China, e exclusão do formulador Wasion Crop Science and Technology Co., Ltd., - China, no produto formulado Clomazone Nortox 360 CS, registro nº 09325, conforme processo nº 21000.054941/2026-81. 53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, conforme processo nº 21000.054956/2026-49. 54.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal EDZ, Weifang, Shandong - China, no produto Acetamiprid Técnico UPL, registro nº 10211, conforme processo nº 21000.021593/2023-12. 55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Changqing Hubei Biotechnology Co., Ltd., endereço No.6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial Park , Yichang City, Hubei, China, Parijat Industries India Ltd., endereço Village Khera Gani, Near Village - Fatehgarh, Raipur Rani Road, Distt -Ambala, Haryana134201, Índia, SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, StateGujarat, India, Zhejiang Fanghua Chemical Co., Ltd., endereço 55 Jingqi East Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Zone, Zhejiang, China, P.C. 312369, no produto formulado Lealty FS, registro nº 14421, conforme processo nº 21000.054976/2026-10. 56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, no produto formulado Lealty FS, registro nº 14421, conforme processo nº 21000.054977/2026-64. 57.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal EDZ, Weifang, Shandong - China, no produto Acetamiprid Técnico UPL, registro nº 10211, conforme processo nº 21000.021593/2023-12. 58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Changqing Hubei Biotechnology Co., Ltd., endereço No.6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial Park , Yichang City, Hubei, China, Parijat Industries India Ltd., endereço Village Khera Gani, Near Village - Fatehgarh, Raipur Rani Road, Distt -Ambala, Haryana134201, Índia, SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, StateGujarat, India, Zhejiang Fanghua Chemical Co., Ltd., endereço 55 Jingqi East Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Zone, Zhejiang, China, P.C. 312369, no produto formulado Lealty WG, registro nº 27717, conforme processo nº 21000.054978/2026-17. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, Fipronil Técnico 950 AGCN, registro nº 05912, no produto formulado Lealty WG, registro nº 27717, conforme processo nº 21000.054979/2026-53. 60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Biosanitas S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto GSP Rubido, registro nº 30324, conforme processo nº 21000.015391/2026-84. 61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Propanil Técnico Adama, registro nº 29219, no produto formulado Nuvirox, registro nº 0528806, conforme processo nº 21000.035531/2026-31. 62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico Albaugh I, registro nº TC04021, no produto formulado Huayra PRO, registro nº 49725, conforme processo nº 21000.055022/2026-24. 63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazole Técnico Limin, registro nº TC22922, no produto formulado Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.055037/2026-92. 64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazole Técnico Limin, registro nº TC22922, no produto formulado Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.055045/2026-39. 65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Flumioxazim 500 SC, Closmate, registro nº 34525, conforme processo nº 21000.055053/2026-85. 66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa OHMS Agro Brasil Ltda, de Avenida Pereira de Andrade, 127-apto 42 CA - Boaçava, CEP: 05469-901, São Paulo/SP, para Alameda Rio Negro, 503 -sala 2005 - Alphaville Centro Industrial e Empresarial, CEP: 06454-000-Barueri/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e importador/exportador, conforme processo nº 21000.055112/2026-15. 67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cartap Técnico ALS, registro nº 11518, no produto formulado Cartap BR 500, registro nº 0538696, conforme processo nº 21000.055149/2026-43. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70- Santa Bárbara do Sul/RS, Filial: Nº94.813.102/0023-85-Sinop/MT, a importar os produtos Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 4623, Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017, Ethrole, Cetrix 200, evolin, registro nº 5524, Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.055151/2026-12. 69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Protectin, no produto formulado Velez, Questmyll, Onceres, BRT Protect, Gardeon, BS Inox, Ajaax, Noduvel, Tratus F., Argento, Lorens, Bioxtreme, Macro Defense, Spirium, Fertyduo Defense, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.003571/2026-44. 70.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Flexstar, processo nº 21000.013849/2016-99, conforme processo nº 21016.003581/2026-80. 71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Picozol, Pyteb, no produto formulado Pykill, registro nº 13226, conforme processo nº 21016.003642/2026-17. 72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tefort, no produto formulado Vivus Penta, Theros, registro nº 03523, conforme processo nº 21000.044628/2026-34. 73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Breeze, no produto formulado Tilsis, registro nº 16225, conforme processo nº 21016.003673/2026-60. 74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gallery, no produto formulado Superguard LIQ, registro nº 35825, conforme processo nº 21016.003674/2026-12. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Curbix Power A, processo nº 21016.001480/2026-74, para marca comercial Curbix Power A AT, conforme processo nº 21016.003402/2026-12. 76.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Algodão e Soja, para o produto Envidor, Vesuve, registro nº 0703, conforme processo nº 21016.007966/2024-54. 77.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Carinata, para o produto Asgard 500 SC, registro nº 21921, conforme processo nº 21016.008853/2024-76. 78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Rhizoctonia solani na cultura do Algodão, sem aumento de dose para o produto Verango Prime, registro nº 32319, conforme processo nº 21016.000249/2026-63. 79.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosAlternaria alternata Cercospora gossypina Colletotrichum gossypii Myrothecium roridumna cultura do Algodão, sem aumento de dose para o produto Miravis Opti, registro nº 26124, conforme processo nº 21016.001449/2026-33. 80.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Dalbulus maidis na cultura do Milho, sem aumento de dose para o produto Expoente, registro nº 4923, conforme processo nº 21016.001528/2026-44. 81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Sclerotinia sclerotiorum na cultura Plantas Ornamentais, Sclerotinia sclerotiorum na cultura Rosa, sem aumento de dose para o produto SWITCH, registro nº 6819, conforme processo nº 21000.021977/2026-88. 82.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Colletotrichum, lindemuthianum na cultura do Feijão, sem aumento de dose para o produto Nativo Plus, registro nº 3024, conforme processo nº 21016.000232/2026-14. 83.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Drechslera tere na cultura Cevada e Puccinia triticina na cultura do Trigo, sem aumento de dose para o produto Proteus, registro nº 32122, conforme processo nº 21016.001806/2026-63. 84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Gossypium hirsutum na cultura do Algodão e Ambosia artemisifolia na cultura do Milho, se aumento de dose para o produto XTENDIMAX 2, registro nº 42425, conforme processo nº 21016.001913/2026-91. 85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Bemisia tabaci raça B na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Focker, registro nº 7517, conforme processo nº 21016.001958/2026-66. 86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Verticillium dahliae na cultura da Batata, sem aumento de dose para o produto Vaniva SC, registro nº 32625, conforme processo nº 21016.008574/2025-93. 87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Exserohilum turcicum Puccinia sorghi Puccinia polysora na cultura do Milho e Cercospora kikuchii na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Sphere NEO, Corsica Max, registro nº 1923, conforme processo nº 21016.002288/2026-03. 88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, inclusão de alvos biológicosCorynespora cassiicola Fusarium oxysporumf.sp.vasinfectum Meloidogyne incognita Pratylenchus brachyurus Rotylenchulus reniformisna cultura do Algodão,Septoria glycines Cercospora kikuchii Corynespora cassiicola Fusarium pallidoroseum Microsphaera diffusa Sclerotinia sclerotiorum Macrophomina phaseolina Heterodera glycines Pratylenchus brasiliensissp. nov.Pratylenchus penetrans Scutellonema brachyurusna cultura da Soja, e redução de dose para o controle da praga Pratylenchus brachyurus na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Victrato Flex, registro nº 5126, conforme processo nº 21016.002189/2026-13. 89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Cercospora coffeicola na cultura do Café, sem aumento de dose para o produto Patriota, OXI 0104 BF (D1), OXI 0104 BF (D2), registro nº 12923, conforme processo nº 21016.003029/2026-91. 90.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosTapirira guianensis Schinus terebinthifolius Psidium guajava Pterogyne nitens Pyrostegia venusta Strychnos fulvotomentosa Bauhinia variegata Dalbergia frutescens Machaerium aculeatum Psidium guineense Senecio brasiliensis Sida cordifolia Sida rhombifolia Sida glaziovii Senecio brasiliensis Ambrosia elatior Lantana camara Solanum paniculatum Spermacoce alatana cultura da Pastagem,sem aumento de dose para o produto Torban, Canchim, registro nº3424, conforme processo nº 21016.003092/2026-28. 91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Liriomyza huidobrensis na cultura do Algodão, sem aumento de dose para o produto Sponta, Virantra, registro nº 11423, conforme processo nº21016.003148/2026-44. 92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Rhopalosiphum maidis na cultura do Milho e Tetranychus urticae Rachiplusia nu na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Polytrin, Stadio, registro nº 9507, conforme processo nº 21016.003158/2026-80. 93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Diaphorina citri na cultura do Citros, sem aumento de dose para o produto Polo 500 SC, registro nº 8204, conforme processo nº 21016.003162/2026-48. 94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Bemisia tabac na cultura do Tomate e Dichelops melacanthus na cultura do Trigo, sem aumento de dose para o produto Inzak Zeon, Engeo Zeon, registro nº 7323, conforme processo nº 21016.003168/2026-15. 95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Alternaria dauci na cultura da Cenoura, Podosphaera xanthii na cultura do Melão, Alternaria solani e Septoria lycopersici na cultura do Tomate, e inclusão dos alvos biológicos Alternaria bataticola na cultura da Batata-doce, Alternaria tenuis na cultura da Beterraba, Septoria manihotis e Alternaria solani na cultura da Mandioca, Alternaria dau na cultura da Mandioquinha-salsa, Podosphaera xanthii na cultura da Melancia e Alternaria raphani nas culturas Nabo e Rabanete, sem aumento de dose para o produto Verango Prime, registro nº 32319, conforme processo nº 21016.003382/2026-71. 96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Cercospora coffeicola na cultura do Café, sem aumento de dose para o produto Nativo Plus, registro nº 3024, conforme processo nº 21016.003445/2026-90. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Clorantra 625 FS, Clorantra 625 FS Crop chem, Clorantra 625 FS Cropchem II, processo nº 21016.002199/2022-25, para marca comercial Celantro, conforme processo nº 21016.003753/2026-15. 98.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº 229/2025/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Trichodermil FS, registro nº 28025, da Classe Toxicológica: Categoria 4 - Pouco Tóxico para Classe Toxicológica - Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21016.003764/2026-03. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Ciproconazol 150 + Difenoconazol 250 EC Cropchem, processo nº 21000.009750/2021-50, para marca comercial Boreas, conforme processo nº 21016.003767/2026-39. 100.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, para o produto Raker, registro nº 18823, conforme processo nº 21016.006871/2024-13. 101.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Pinus, para o produto Chopper Florestal Ultra, registro nº 13922, conforme processo nº 21016.007620/2024-56. 102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosCorynespora cassiicola Fusarium oxysporumf.sp.vasinfectum Meloidogyne incognita Pratylenchus brachyurus Rotylenchulus reniformisna cultura do Algodão,Septoria glycines Cercospora kikuchii Corynespora cassiicola Fusarium pallidoroseum Microsphaera diffusa Sclerotinia sclerotiorum Macrophomina phaseolina Heterodera glycines Pratylenchus brasiliensissp. nov.Pratylenchus penetrans Scutellonema brachyurusna cultura da Soja e redução de dose para o controle da pragaPratylenchus brachyurusna cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Victrato Flex, registro nº 5126, conforme processo nº 21016.002189/2026-13. 103. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Platinum Neo, Lagare, registro nº 5110, conforme processo nº 21000.051050/2023-20. 104.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosAnthonomus grandisna cultura do Algodão eRachiplusia nuna cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Kanopus, registro nº 13725, conforme processo nº 21016.003557/2026-41. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Mitrion Full 500 SC, processo nº 21000.050279/2024-28, para marca comercial Mitrion MZ, conforme processo nº 21016.003882/2026-11. 106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosGossypium hirsutum Glycine maxna cultura do Milho eGossypium hirsutum Glycine maxna cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Aminol, registro nº 0195, conforme processo nº 21016.007441/2025-08. 107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico Inner, registro nº TC03326, no produto formulado Clorantraniliprole Nortox, registro nº 02026, conforme processo nº 21000.055229/2026-07. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir-Butotílico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado Triclopir F Nortox, registro nº 18120, e exclusão do produto técnico Triclopir-Butotílico Técnico Rainbow, registro nº TC12320, conforme processo nº 21000.055270/2026-75. 109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da modalidade aplicação aérea na cultura do Algodão, para o produto Viana, registro nº 13821, conforme processo nº 21000.039549/2026-10. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir-Butotílico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado Triclopir Nortox, registro nº 05821, e exclusão do produto técnico Triclopir-Butotílico Técnico Rainbow, registro nº TC12320, conforme processo n º 21000.055279/2026-86. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorfenapyr Técnico SAU, registro nº TC29225, no produto formulado Pretorian, registro nº 45425, conforme processo nº 21000.055414/2026-93. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado 2,4-D (240) + Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21000.055277/2026-97. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado 2,4-D (240) + Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21000.055277/2026-97. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir-Butotílico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21000.055288/2026-77. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram, Taluka: Khed, District: Ratnagiri, Pin code- 415 722, Maharashtra, lndia, no produto Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.055485/2026-96. 115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram, Taluka: Khed, District: Ratnagiri, Pin code- 415 722, Maharashtra, lndia, no produto Proeza DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.055486/2026-31. 116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 8.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, CNPJ Nº 18.459.628/0020-88-Paulínia/SP, a importar o produto Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, conforme processo nº 21000.055512/2026-21. 117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 8.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, CNPJ Nº 18.459.628/0020-88-Paulínia/SP, a importar o produto Trifloxystrobin Técn ico ZH, registro nº TC01126, conforme processo nº 21000.055517/2026-53. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto S-Metolaclor 960 EC Proventis, registro nº 27922, conforme processo nº 21000.05542/2026-37. 119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP Crop Science Limited., endereço Unidade I: Plot No. 100-103, G.V.M.M., Industrial Estate, Odhav, Ahmedabad - 382415, Gujarat, India, Unidade II: Plot No. 551, G.I.D.C. Estate Kathwada, Ahmedabad - 382430, índia, Unidade III: Plot No. 1, 2, 15 & 16, G.I.D.C., Nandesari - 391340, Dist. Baroda, Gujarat, India, Unidade IV: Plot No. 84, Gvmm Industrial Estate, Kathwada Road, Odhav, Ahmedabad - 382415, India, no produto Azox 250 SC, registro nº 07618, conforme processo nº 21000.055590/2026-25. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxistrobin Técnico GSP, registro nº TC231225, no produto formulado Azox 250 SC, registro nº 07618, conforme processo nº 21000.055590/2026-25. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopir-Butotílico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado Topinam, Baihta, registro nº 28319, conforme processo nº 21000.055619/2026-79. 122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico Noon, registro nº TC17726, no produto formulado Atrivo, registro nº 09426, conforme processo nº 21000.055628/2026-60. 123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Etiprole Técnico Tecnomyl II, registro nº TC30625, no produto formulado Cetrix, registro nº 19426, conforme processo nº 21000.055642/2026-63. 124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Acetamiprid CCAB 200 SP, registro nº 10812, conforme processo nº 21000.056365/2026-14. 125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio - COMDEAGRO-Sorriso/MT, no produto Virumix WP, registro nº 24722, conforme processo nº 21000.045712/2026-75. 126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fenpropimorph Técnico EA, registro nº TC06525, no produto formulado Prata 750 EC, registro nº 22826, conforme processo nº 21000.055828/2026-12. 127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nakon, no produto formulado Feroce, registro nº 04822, conforme processo nº 21000.010384/2026-96. 128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, a importar o produto Kocide WDG Bioactive, registro nº 02400, conforme processo nº 21000.047542/2026-63. 129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Pren-D 806, registro nº 15808, conforme processo nº 21016.002478/2026-12. 130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, no produto Bestphos, Arjun Super, registro nº 25620, conforme processo nº 21000.056195/2026-60. 131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Pressure 880 SG, registro nº 43425, conforme processo nº 21000.056041/2026-78. 132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil S.A., CNPJ Nº 04.136.367/0001-98-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, CNPJ Nº 04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, a importar o produto Malathion Técnico Dezhou Luba, registro nº TC17523, conforme processo nº 21000.046745/2026-32. 133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico Albaugh I, registro nº TC04021, no produto formulado Huayra PRO,registro nº 49725, conforme processo nº 21000.055022/2025-24. 134.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Adama Agan Limited., Adama Makhteshim Ltd., para Adama Agricultural Solutions Ltd., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde está conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.055807/2026-05. 135. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Diafentiuron Técnico GSP, registro nº TC01222, Diafentiurom Ascenza Técnico II, registro nº TC14126, no produto formulado Diador, registro nº 00620, conforme processo nº 21000.055656/2026-87. 136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP Crop Science Limited., endereço Unidade I: Plot No. 100-103, G.V.M.M., Industrial Estate, Odhav, Ahmedabad - 382415, Gujarat, India. Unidade II: Plot No. 551, G.I.D.C. Estate Kathwada, Ahmedabad - 382430, índia. Unidade III: Plot No. 1, 2, 15 & 16, G.I.D.C., Nandesari - 391340, Dist. Baroda, Gujarat, India. Unidade IV: Plot No. 84, Gvmm Industrial Estate, Kathwada Road, Odhav, Ahmedabad - 382415, India, no produto Diador, registro nº 00620, conforme processo nº 21000.055656/2026-87. 137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº18.858.234/0012-92-Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, como importadora do produto Davos, Davos Pré-Mistura, registro nº 9219, conforme processo nº 21016.004862/2026-50. 138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº18.858.234/0012-92-Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, como importadora do produto Eliack, registro nº 26121, conforme processo nº 21016.004863/2026-02. 139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BASF S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São Paulo/SP, FiliaL: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Burntop, registro nº 02123, conforme processo nº 21000.028080/2026-85. 140.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Sinoglifo, no produto formulado Sino-Quick GLIFOSATO 720, registro nº 10825, conforme processo nº 21016.003500/2026-41. 141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Diquate Técnico LA, registro nº TC14020, conforme processo nº 21000.044070/2026-97. 142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FORWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nº TC11425, no produto formulado Tacoma 200 SL, registro nº 54425, conforme processo nº 21016.004084/2026-07. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Glufe 200 Liben, Glufe 200 SL, registro nº 25423, conforme processo nº 21000.050943/2026-09. 144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Fipronil Técnico 950 AGCN, registro MAPA nº 5912, LEALTY FS, registro MAPA nº 14421, LEALTY WG, registro MAPA nº 27717, da empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Alameda Rio Negro, 585 - sala 145 - Torre Jaçari - Andar 14, Alphaville - Barueri - SP - Cep: 06454-000 para a empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiroz, 504, sala 123, São Paulo, SP, CEP 01307-013, conforme processo nº 21000.054982/2026-77. 145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Sega Science and Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang Province, China, no produto Buccula, registro nº 03226, conforme processo nº 21000.021486/2026-37. 146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, a importar o produto Predecessor, registro nº17125, conforme processo nº 21016.003818/2026-22. 147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar os produtos Agrotop, Pilardifen, registro nº28220, Bandolim, Pilarzinam, registro nº 10220, Pilarich, registro nº 00612, Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 02020, Pilartime, registro nº 10217, conforme processo nº 21000.036345/2026-19. 148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto DIQUAT 200 SL AGCN, registro nº 10525, da empresa YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 47.172.452/0001-14, sito à Rua Capitão Antônio Rosa, 409, 1º andar, Posição 2, Pinheiro, CEP 01443-010, São Paulo/SP, para a empresa AGRICONNECTION IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Alameda Rio Negro, 585 - sala 145 - Torre Jaçari - Andar 14, Alphaville - Barueri - SP - CEP: 06454-000, e alteração da marca comercial Diquat 200 SL Yonon, registro nº 10525, para marca comercial Diquat 200 SL AGCN, conforme processo nº 21000.053987/2026-82. 149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Cipro + Difeno Loveland, processo nº 21016.005243/2022-59, Cletodim Loveland II, processo nº 21016.007047/2022-19, Metribuzim Loveland, processo nº 21016.006582/2022-52, Trifloxi Loveland, processo nº 21000.104235/2021-82, LEALTY 200 SL, processo nº 21000.065470/2019-15, TRICICLAZOL LOVELAND, processo nº 21000.095476/2021-23, Metalaxil Metílico Técnico BRA, processo nº 21000.013093/2019-21, e alteração de marca comercial Cipro + Difeno Loveland, processo nº 21016.005243/2022-59, para marca comercial IDEA, Cletodim Loveland II, processo nº 21016.007047/2022-19, para marca comercial BRADO, Metribuzim Loveland, processo nº 21016.006582/2022-52, para marca comercial VENCI, Trifloxi Loveland, processo nº 21000.104235/2021-82, para marca comercial VARUM, LEALTY 200 SL, processo nº 21000.065470/2019-15, para marca comercial GLIALL, TRICICLAZOL LOVELAND, processo nº 21000.095476/2021-23, para marca comercial TEBAS, Metalaxil Metílico Técnico BRA, processo nº 21000.013093/2019-21, para marca comercial Metalaxyl-M Técnico 960 AGCN, da empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50, sito à Praça Professor José Lannes, nº 40, Edifício Berrini 500, 14º andar, Bairro Cidade Monções, CEP 04.571-100, São Paulo/SP, para a empresa AGRICONNECTION IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Alameda Rio Negro, 585 - sala 145 - Torre Jaçari - Andar 14, Alphaville - Barueri - SP - CEP: 06454-000, conforme processo nº 21000.053964/2026-78. 150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limited., Liability CO., endereço No.998, Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, no produto Glimor, registro nº 46519, conforme processo nº 21000.053852/2026-17. 151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limted., endereço No.998, Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737, Yun Cropcare Co., Ltd., endereço No.3 Keji Road, Zhumadian City, Henan Province, 463002 P.R. China, no produto Glimor WG, Glifosato BRA WG, registro nº 23623, conforme processo nº 21000.053855/2026-51. 152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Yunfan Chemical Co. Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County. Jiangsu, China, Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-IV, Agro Div.) Plot n. 22/1, 22/2, (Phase-IV) G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116 - Tal: ankleshwar, Dist: Bharuch, Gujarat, Índia, Parijat Industries India PVT Ltd., endereço Khera Ganni, V.&P.O.- Fatehgarh Raipur Rani Road, tehsil- Naraingarh, Distt. Ambala-134201 (Haryana), Índia, Shanghai Shengnong Pesticide Co., Ltd., endereço 51 Dongzhou Road, Dongjing Town, Songjiang District, Shanghai, China, no produto Arcar, registro nº 12123, conforme processo nº 21000.053841/2026-37. 153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co., Ltd., endereço No. 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou Shandong China, no produto Limpa, registro nº 02820, conforme processo nº 21000.053785/2026-31. 154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hailir Pesticides and Chemicals Group Co., Ltd., endereço East Industry Zone, Chengyang District, Qingdao, Shandong, China, no produto Acetamiprid CCAB 200 SP, registro nº 10812, conforme processo nº 21000.056203/2026-78. 155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ZHEJIANG XINNONG CHEMICAL CO., LTD., endereço Sanlixi, Yangfu, Xianju County, Zhejiang Province, China, no produto Shark, registro nº 40624, conforme processo nº 21000.053942/2026-16. 156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CAC NANTONG CHEMICAL CO., LTD., endereço (Fourth Huanghai Road) Yangkou Chemical Industrial Park Rudong County 226407 Nantong, Jiangsu, China, JIANGYIN SULI CHEMICAL CO., LTD., endereço No.7 Runhua Road, Lingang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, China, no produto Avenca, registro nº 19122, conforme processo nº 21000.053833/2026-91. 157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, SYNWILL CO., LTD., endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China, XI'AN MTI CO., LTD., endereço Nº 12 South Jingwei Road, Jinghe Industry Park, Xi'an, Shaanxi Province, China, no produto ACETA, registro nº 2218, conforme processo nº 21000.053773/2026-14. 158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, SYNWILL CO., LTD., endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China, XI'AN MTI CO., LTD., endereço Nº 12 South Jingwei Road, Jinghe Industry Park, Xi'an, Shaanxi Province, China, no produto YANG, registro nº 6518, conforme processo nº 21000.053927/2026-60. 159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Megapyri Técnico, registro nº TC07926, PIRIPROXIFEN TECNICO LIER, registro nº TC07123, no produto formulado Arcar, registro nº 12123, conforme processo nº 21000.053848/2026-59. 160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORPYRIFOS TÉCNICO 980 AGCN, registro nº TC16020, no produto formulado SHARK, registro nº 40624, conforme processo nº 21000.053943/2026-52. 161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC18324, no produto formulado ACETA, registro nº 2218, conforme processo nº 21000.053779/2026-83. 162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC18324, no produto formulado YANG, registro nº 6518, conforme processo nº 21000.053931/2026-28. 163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e Pastagem, para o produto LEALTY FS, registro nº 14421, conforme processo nº 21000.054980/2026-88. 164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Milho, para o produto LEALTY WG, registro 27717, conforme processo nº 21000.054981/2026-22. 165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Brucia, registro nº 19123, conforme processo nº 21016.003462/2026-27. 166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o produto Brucia, registro nº 19123, conforme processo nº 21016.003462/2026-27. 167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº 21000.054989/2026-99. 168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Maxsulfen 750 WG; Jubaili Sulfenforce, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.054987/2026-08. 169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.054991/2026-68. 170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Olatazon 400 EC; Hampton EC; Sikker; Purato; Bifor CHDS; Carfentrazona 400 EC Eagrow; Jubaili Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.054992/2026-11. 171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech; Triclosol, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.054993/2026-57. 172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.054985/2026-19. 173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.054990/2026-13. 174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Gladiador, registro nº 31521, para marca comercial GNC006-2, conforme processo nº 21000.050998/2026-19. 175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto GNC006B, registro nº 34425, para marca comercial Gladiador, conforme processo nº 21000.051002/2026-84. 176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto GNC004D, processo nº 21016.008960/2025-85, para marca comercial GNC004C, conforme processo nº 21000.051020/2026-66. 177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0008-01-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0014-41-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 01.789.121/0012-80-Uberaba/MG, CNPJ Nº 01.789.121/0013-60-Dourados/MS, CNPJ Nº 01.789.121/0015-22-Cuiabá/MT, a importar o produto MOL 2,4 D 806 SL/2,4-D CROP BR/ EXEMPLO SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.054658/2026-59. 178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto WILD, registro nº 18618, conforme processo nº 21000.026275/2026-91. 179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO HH, registro nº TC23225, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888, Conj. 61, Itaim Bibi, CEP: 04533003, São Paulo/SP, para a empresa Prospecta Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº 41.989.745/0001-02, sito à Av. Ipiranga, 6681 Prédio 96F sala 101, Partenon, CEP: 90.619-900, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.028981/2026-77. 180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm Do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, CNPJ Nº 47.176.755/0009-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.176.755/0006-10-Cuiabá/MT, a importar o produto CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121, conforme processo nº 21000.046517/2026-62. 181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Bomber, registro nº 12023, para marca comercial ADA FH 0060/16, conforme processo nº 21000.053968/2026-56. 182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Anpon Jiangsu Ltd., endereço No. 6 Huaiyan Road Industrial Park Huai'an Jiangsu China, no produto PREMERLIN 600 EC, registro nº 005789, conforme processo nº 21000.047042/2026-21. 183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, no produto PREMERLIN 600 EC, registro nº 005789, conforme processo nº 21000.047042/2026-21. 184.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SCHIRM GMBH, endereço Mecklenburger Strasse 229 Lubeck Schleswig-Holstein 23568, Alemanha, no produto Goltix, registro nº 05000, conforme processo nº 21000.047037/2026-19. 185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG WEIFANG RAINBOW CHEMICAL CO., LTD., endereço Binhai Economic Development Area Weifang Shandong 262737, China, no produto JUMP, registro nº 08808, conforme processo nº 21000.009096/2026-99. 186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos FORWARD AZOXYSTROBIN TÉCNICO II, registro nº TC12725, EPOXICONAZOL TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC02226, no produto formulado Convicto, registro nº 13718, conforme processo nº 21000.047446/2026-15. 187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico METOMIL TÉCNICO HAILI, registro nº TC18725, no produto formulado Methomex 215 SL, registro nº 07895, conforme processo nº 21000.048583/2026-77. 188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Acrom Agroindustrial Ltda-Londrina/PR, no produto WEEDWIPE, registro nº 37524, conforme processo nº 21000.057108/2026-91. 189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Acrom Agroindustrial Ltda-Londrina/PR, no produto WEEDFORCE, registro nº 01123, conforme processo nº 21000.057101/2026-70. 190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Acrom Agroindustrial Ltda-Londrina/PR, no produto AGROSHIELD, registro nº 24822, conforme processo nº 21000.057093/2026-61. 191.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Acrom Agroindustrial Ltda-Londrina/PR, no produto GLIFOSATO WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.057084/2026-71. 192.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Meghmani Industries Ltda., endereço Taluka Vagra, Dist. Bharuch Gujarat, Índia, no produto Tebuconazole Técnico Nortox IV, registro nº 25317, conforme processo nº 21000.049392/2023-80. 193.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biopleno solo, no produto formulado Tricho-Turbo OD, registro nº 05825, conforme processo nº 21000.056357/2026-60. 194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço D-1/2, M.I.D.C. - Lote Parshuram, Tal. Khed, Dist. Ratnagiri, Pin 415722, Maharashtra, Índia, no produto Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21000.056358/2026-12. 195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº 21000.056359/2026-59. 196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21000.056362/2026-72. 197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu SNK Biotechnology Co. Ltd., endereço No. 1502 Blog 131, No.3 District, Aoling Qinghua Housing, No.1627 Zhong Shan South Road, Taihu Xincheng, Wujiang District, Suzhou City, Jiangsu Province, China, no produto Acetaforce, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.056453/2026-16. 198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Bifenthrin Técnico Bharat, registro nº TC08520, V Bifentrina Técnico, registro nº TC12825, no produto formulado Locautt, registro nº 04126, conforme processo nº 21000.056482/2026-70. 199.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Harzi-Protect NEO, no produto formulado Harzigen, registro nº 25026, conforme processo nº 21000.057181/2026-63. José Victor Torres Alves Costa RETIFICAÇÕES No DOU de 26 de junho de 2025, em Ato nº 25, Seção 1, item 80, onde se lê: ...Nome comum: Bifentrina Nome Químico: 2-metilbifenil-3-ilmetil (Z)-(1RS,3RS)-3-(2-cloro-3,3,3-trifluoropropen/il)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato, leia-se: ...Nome comum: Bifentrina; Etiprole Nome Químico: 2-metilbifenil-3-ilmetil(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-cloro-3,3,3-trifluoroprop1-enil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato;5-amino-1-(2,6-dicloro-a,a,a-trifluoro-p-tolil)-4-etilsulfinilpirazola-3- carbonitrila. No DOU de 26 de junho de 2025, em Ato nº 25, Seção 1, item 69, onde se lê: ...Nome comum: Triazolona Nome Químico: etil(RS)-2-cloro-3-[2-cloro-5-[4-(difluorometil)-4,5-di-hidro-3-metil5-oxo-1H-1,2,4- triazol-1-yl]-4-fluorofenil]propionato, leia-se: ...Nome comum: Carfentrazona-Etílica; Dibrometo de Diquate Nome Químico: etil(RS)-2-cloro-3-[2-cloro-5-[4-(difluorometil)-4,5-di-hidro-3-metil5-oxo-1H-1,2,4- triazol-1-yl]-4-fluorofenil]propionato; 1,1'-etileno-2,2'-bipiridilio dibrometo. No DOU de 10 de novembro de 2025, em Ato nº 53, Seção 1, itens 37 e 38, onde se lê: ...Listar, registro 12224 Tora, processo nº21000.059375/2022-70, leia-se: ...Listar, registro nº 7920 Isoxa AGCN, processo nº21000.059375/2022-70; onde se lê: ...ISOXA LOVELAND, processo nº 21000.059375/2022-70, para marca comercial Tora, leia-se: ...ISOXA LOVELAND, processo nº 21000.059375/2022-70, para marca comercial Isoxa AGCN. No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, onde se lê: ...66-a. Titular do registro: Pilarquim BR Comercial Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: TARKAN. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 53425, conforme processo nº 21000.008500/2015-54, protocolado em 17/12/2015. d. Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd. - Endereço: Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City 201405 Shandong Province, Shangai, China. e. Formulador: Nome: Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd- Endereço: 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian District. Shanghai, P.R. China; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.- CNPJ: 02.974.733/0001-52- Endereço: Av. Maeda, s/nº, Distrito IndustrialItuverava/SP- CEP: 14500-000; Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A.- CNPJ: 23.361.306/0001-79- Endereço: Rua Igarapava, n° 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG, CEP: 38044-755; Nome: Nufarm do Brasil Ltda- CNPJ: 02.644.746/0001-63 - Endereço: Rua Samuel Morse, 74, 15º andar, conj. 153- Brooklin, São Paulo/SP- CEP: 04576-060. f. Nome químico: (2,4-dichlorophenoxy)acetic acid. g. Nome comum: 2,4-D. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz, Arroz irrigado, Cana-deaçúcar, Milho, Pastagem, Soja e Trigo. j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ...66-a. Titular do registro: Pilarquim BR Comercial Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: TARKAN. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 53425, conforme processo nº 21000.008500/2015-54, protocolado em 17/12/2015, d. Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd. - Endereço: Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City 201405 Shandong Province, Shangai, China; Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Rainbow: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical CO., LTD. - Endereço: Binhai economic and development Area, Weifang City, Shandong Province, 262737 China. Agrow Allied Ventures PVT. LTD. SP-3-7-B, Keshwana Ind. Area Kothputli,Dist. Jaipur (Rajasthan) 303108, Índia; e. Formulador: Nome: Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd - Endereço: 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian District. Shanghai, P.R. China; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 - Endereço: Rodovia Sorocaba-Pilar do Sul, km 122, Salto de Pirapora - São Paulo - SP - CEP: 18160-000 - Número de registro do estabelecimento no Estado: 4153 - CDA/SP; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Recanto dos Pássaros, Paulínia - SP - CEP 13140-000 - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Registro CDA/SP nº 477; Nome: Sipcam Nichino Brasil - Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG - CEP: 38044-755 - CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Cadastro IMA/MG nº 701-332; Nome: Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S/A - Avenida Parque Sul, 2138 - Maracanaú/CE - CEP: 61939-000 - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Cadastro SEMACE Nº 856/2012-COPAM-NUCAM;f. f. Nome químico: (2,4 dichlorophenoxy)acetic acid. g.Nome comum: 2,4-D. h.Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz, Arroz irrigado, Cana-deaçúcar, Milho, Pastagem, Soja e Trigo. j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico. k.Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. No DOU de 01 de abril de 2026, em Ato nº 19, Seção 1, onde se lê: ...foi aprovada a inclusão do formulador Biota Innovations Indústria e Comércio de Bioprodutos Ltda, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Biota Innovations Indústria e Comércio de Bioprodutos Ltda. No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 32, onde se lê: ...Chemetech, leia-se: ...Chemtech. No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 3, onde se lê:....foi aprovada a inclusão do formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG. No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 4, onde se lê ....foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Latria, registro nº 09020, conforme processo 21000.034679/2026-58, leia-se: ....foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A-Patos de Minas/MG, no produto Armatto, registro nº 27325, conforme processo 21000.034679/2026-58. No DOU de 29 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 123, onde se lê: ...Agrow Allied Ventures PVT, leia-se: ...Agrow Allied Ventures PVT. LTD. No DOU de 17 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 192, onde se lê: ...Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin SC Crotect, leia-se: ...Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect. No DOU de 18 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 177, onde se lê: ...CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65- Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 486.448.970/003-84-Cuiabá/MT, registro nº 25919, leia-se: ...CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-12-Paulínia/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, registro nº 25119. No DOU de 18 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 55, onde se lê: ...na cultura da Soja, leia-se: ...indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico. No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 87, onde se lê: ...processo nº 21000.052080/2026-56, leia-se: ...processo nº 21000.052058/2026-56. No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 167, onde se lê: ...Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd., endereço West section of Haihe Street, Xinji High-tech Industrial Development Zone, Hebei, China, no produto Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.047298/2026-39, leia-se:....De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador .Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd., endereço West section of Haihe Street, Xinji High-tech Industrial Development Zone, Hebei, China, no produto Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.047298/2026-39. No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, itens 117 e 133, onde se lê: ...LCC, leia-se: ...LLC., onde se lê: ...Belgium B.V., leia-se: ...B.V. No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 13, onde se lê: ....LCC, leia-se: ...LLC. No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 89, onde se lê: ...autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-85 -Primavera do Leste/MT, - -Itú/SP, a importar os produtos, leia-se: ...autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-85 -Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº 04.854.422/0043 34-Itú/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itú/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar os produtos.

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