ADITAMENTO À PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

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ADITAMENTO À PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, torna público o aditamento para a inclusão do processo na pauta da 10ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 117, Seção 1, pág. 84 e 85, do dia 25 de junho de 2026, no seguinte sentido: REQUERIMENTO TIPO NOME RELATORIA MOTIVAÇÃO 2001.01.02156 R A Nisete Cardoso Lacerda Zenith Lacerda post mortem Maria Emília da Silva Bloco 01 R - Requerente A - Anistiado ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão

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