DELIBERAÇÃO Nº 1.835, DE 14 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.835, DE 14 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 29/04/2026, 21/05/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 29/04/2026, 21/05/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.029355/2026-76 Proponente: Associação Brasil Estados Unidos Título: FUT FUNK - Futebol para Inclusão Social Registro: 2600830 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 15.022.186/0001-57 Cidade: Araruama UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.557.682,46 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0893 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76913-4 Período de Captação até: 11/06/2028 2 - Processo: 71000.042395/2026-11 Proponente: Associação Brasil Estados Unidos Título: KIT Esporte Brasil - Futebol para Todos Registro: 2601642 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 15.022.186/0001-57 Cidade: Araruama UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 10.061.969,52 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0893 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77245-3 Período de Captação até: 09/07/2028 3 - Processo: 71000.029161/2026-71 Proponente: Associacao Brusquense de Tenis de Mesa Título: 3ª Edição Tênis de Mesa nas Escolas Registro: 2600814 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 03.728.558/0001-86 Cidade: Brusque UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 530.814,81 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0401 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102340-3 Período de Captação até: 11/06/2028 4 - Processo: 71000.031659/2026-01 Proponente: Associacao Guerreiras em Ação Título: MoviMente - A Magia do Movimento revelada em Ação I Registro: 2601010 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 34.103.821/0001-75 Cidade: Nova Era UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 835.563,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3225 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29868-9 Período de Captação até: 11/06/2028 5 - Processo: 71000.025944/2026-85 Proponente: Associação Lar da Bênção Divina Título: Corpo e Mente em Movimento Nordeste 3 Registro: 2600662 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 62.702.550/0001-00 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.813.964,82 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2804 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71291-4 Período de Captação até: 11/06/2028 6 - Processo: 71000.022232/2026-12 Proponente: Associacao Esportiva e Cultural das Comunidades - AECCO Título: Atletismo Saquarema Registro: 2600416 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 24.879.621/0001-55 Cidade: Niterói UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 451.099,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2673 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67271-8 Período de Captação até: 21/05/2028 7 - Processo: 71000.039363/2026-21 Proponente: Associacao Escola Paranaense de Handebol Título: EPH Curitiba Handebol Registro: 2601475 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 13.471.402/0001-16 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 319.459,19 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46437-6 Período de Captação até: 09/07/2028 8 - Processo: 71000.019465/2026-20 Proponente: Associacao Esportiva Itapuquinha Título: Associação Esportiva Itapuqinha Registro: 2600278 Manifestação/Nível da prática esportiva: Participação CNPJ: 33.835.750/0001-32 Cidade: Resende UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.519.944,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0131 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101759-4 Período de Captação até: 21/05/2028 9 - Processo: 71000.019387/2026-63 Proponente: Associacao Judoistica do Rio Grande do Sul Título: Judô: O Caminho da Inclusão II Registro: 2600297 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 31.471.541/0001-21 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 232.210,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1248 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70780-5 Período de Captação até: 21/05/2028 10 - Processo: 71000.019386/2026-19 Proponente: Associacao Judoistica do Rio Grande do Sul Título: O Bushido Registro: 2600299 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 31.471.541/0001-21 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 237.616,63 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1248 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70779-1 Período de Captação até: 21/05/2028 11 - Processo: 71000.026353/2026-25 Proponente: Associação Araxá Taekwondo Título: Taekwondo em Ação ano IV Registro: 2600595 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 06.234.087.0001-48 Cidade: Araxá UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 822.408,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89561-X Período de Captação até: 21/05/2028 12 - Processo: 71000.026356/2026-69 Proponente: Associação Araxá Taekwondo Título: Taekwondo Transformação V Registro: 2600596 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 06.234.087.0001-48 Cidade: Araxá UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 922.786,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89562-8 Período de Captação até: 21/05/2028 13 - Processo: 71000.026354/2026-70 Proponente: Associação Araxá Taekwondo Título: Copa Araxá de Taekwondo Registro: 2600597 Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento CNPJ: 06.234.087.0001-48 Cidade: Araxá UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 654.213,96 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89566-0 Período de Captação até: 21/05/2028 14 - Processo: 71000.022787/2026-56 Proponente: Associacao de Capoeira Abada de Parauapebas Título: Fazer o bem faz bem Registro: 2600448 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 36.207.936/0001-35 Cidade: Parauapebas UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 500.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3245 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 135963-0 Período de Captação até: 21/05/2028 15 - Processo: 71000.030745/2026-99 Proponente: Esporte Clube Pinheiros Título: ECP Formação de Atletas (15) Registro: 2600896 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 60.854.205/0001-66 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3336 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8288-0 Período de Captação até: 11/06/2028 16 - Processo: 71000.030744/2026-44 Proponente: Esporte Clube Pinheiros Título: ECP Olímpico 2028 (ano 3) Registro: 2600897 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 60.854.205/0001-66 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3336 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8289-9 Período de Captação até: 11/06/2028 17 - Processo: 71000.022632/2026-10 Proponente: Ferrocarril Esporte Clube Título: Ferrocarril é Esporte V Registro: 2600453 Manifestação/Nível da prática esportiva: Educacional CNPJ: 17.824.751/0001-25 Cidade: Araxá UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 928.620,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89565-2 Período de Captação até: 21/05/2028 18 - Processo: 71000.022250/2026-96 Proponente: Federação Internacional de Sorvebol Título: Sorvebol 5 Registro: 2600392 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 29.124.530/0001-23 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 296.234,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4283 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52150-7 Período de Captação até: 21/05/2028 19 - Processo: 71000.022249/2026-61 Proponente: Federação Internacional de Sorvebol Título: Sorvebol no Esporte Escolar 3 Registro: 2600401 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 29.124.530/0001-23 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 298.452,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4283 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52148-5 Período de Captação até: 21/05/2028 20 - Processo: 71000.022248/2026-17 Proponente: Federação Internacional de Sorvebol Título: Sorvebol Jardins de Infâncias 6 Registro: 2600407 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 29.124.530/0001-23 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 298.452,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4283 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52149-3 Período de Captação até: 21/05/2028 21 - Processo: 71000.019405/2026-15 Proponente: Grupo de Amigos Deficientes e Esportistas de Campinas Título: Gadecamp - 100% Basquetebol Paralímpico X Registro: 2600293 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 03.172.114/0001-07 Cidade: Campinas UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.748.125,67 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6937 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31851-5 Período de Captação até: 21/05/2028 22 - Processo: 71000.027327/2026-14 Proponente: Instituto Etiene Medeiros Título: Braçadas que Transformam Núcleo II Ano 3 Registro: 2600721 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 36.649.359/0001-31 Cidade: Recife UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 866.623,32 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1836 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62703-8 Período de Captação até: 11/06/2028 23 - Processo: 71000.030692/2026-14 Proponente: Instituto Etiene Medeiros Título: Programa de Clinica Nado Por Tudo Ano 03 Registro: 2600918 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 36.649.359/0001-31 Cidade: Recife UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 206.379,29 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1836 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62712-7 Período de Captação até: 11/06/2028 24 - Processo: 71000.106261/2025-47 Proponente: Instituto Cultural, Social e Esportivo Novos Sonhos Título: Projeto Novos Sonhos Social Registro: 2505414 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 24.419.125/0001-19 Cidade: Guarujá UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 849.326,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6930 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59202-1 Período de Captação até: 29/04/2028 25 - Processo: 71000.036417/2026-04 Proponente: Instituto Inove Social- i9 Social Título: Futuro Inove Registro: 2601297 Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento CNPJ: 15.414.646/0001-92 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.386.148,05 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56046-4 Período de Captação até: 19/06/2028 26 - Processo: 71000.027316/2026-34 Proponente: Margaridas Projetos pra vida Título: Futsal para Todos Registro: 2600728 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 37.651.337/0001-79 Cidade: Timóteo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 292.587,79 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74389-5 Período de Captação até: 11/06/2028