RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Resolução Autorizativa nº 16.693, de 2 de junho de 2026, constante no Processo n° 48500.011469/2026-15, publicada no DOU, de 10 de junho de 2026, seção 1, página 150; no art. 1º onde se lê: "Declarar de utilidade pública, para fins desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 47.640.086/0001-80, autorizada conforme a Resolução Autorizativa nº 13.888, de 7 de março de 2023 e o Despacho nº 1.341, de 25 de abril de 2024, a área de terra que perfaz uma superfície de, aproximadamente, 15.800 (quinze mil e oitocentos) metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no município de Cafelândia, estado de São Paulo", leia-se: "Declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 47.640.086/0001-80, autorizada conforme a Resolução Autorizativa nº 13.888, de 7 de março de 2023 e o Despacho nº 1.341, de 25 de abril de 2024, a área de terra que perfaz uma superfície de, aproximadamente, 15.800 (quinze mil e oitocentos) metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no município de Guaimbê, estado de São Paulo". A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.