PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 30 a 31/07/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 30 de Julho de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ 1 - Processo nº: 11516.720196/2021-00 - Recorrente: LIEBL TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10340.720769/2021-83 - Recorrente: LIEBL TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10340.720773/2021-41 - Recorrente: LIEBL TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10340.720771/2021-52 - Recorrente: LIEBL TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 31 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO 5 - Processo nº: 16682.900338/2012-13 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ 6 - Processo nº: 10880.927461/2013-40 - Recorrente: TUPY S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ANDRE WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA 7 - Processo nº: 10875.900067/2014-14 - Recorrente: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10875.901384/2014-58 - Recorrente: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA 9 - Processo nº: 13369.722101/2020-60 - Embargante: CONSTRUTORA L. G. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO 10 - Processo nº: 10410.901202/2010-82 - Recorrente: RADIO PIONEIRA DE DELMIRO GOUVEIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho