PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 27 a 31/07/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 27/07/2026 e fim às 23h59min do dia 31/07/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 27 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA 1 - Processo nº: 11080.732663/2018-06 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 13609.900219/2013-36 - Recorrente: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 12448.725014/2020-11 - Recorrente: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10880.916464/2013-58 - Recorrente: SEARA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 11065.724763/2014-15 - Recorrente: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA 6 - Processo nº: 10830.720803/2016-31 - Recorrente: ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10880.906648/2014-91 - Recorrente: CROMEX S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10880.906649/2014-35 - Recorrente: CROMEX S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10320.721144/2017-91 - Recorrente: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10380.720038/2015-13 - Recorrente: J MACEDO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 16682.721185/2013-21 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 12448.720159/2016-40 - Recorrente: PORTO DO ACU OPERACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho