Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir identificado: SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA INTESTINAL: 23.08 SÃO PAULO I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto / Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP II - CNPJ: 57.722.118/0001-40 III - CNES: 2082187 IV - endereço: Campus Universitário, S/N, Bairro: Monte Alegre. Ribeirão Preto/SP. CEP: 14048-900. Art. 2º Esta portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES