Portaria SAES/MS Nº 4.394, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.394, DE 8 DE julho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS: CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. PARANÁ I - denominação: Hospital Universitário Cajuru / Associação Paranaense de Cultura APC II - CNPJ: 76.659.820/0002-32 III - CNES: 0015407 IV - endereço: Avenida São José, Nº 300, Bairro: Cajuru. Curitiba/PR. CEP: 80050-350. V - Responsável Técnica: Cristina de Queiroz Carrascosa Von Glehn, especialista em histocompatibilidade, CRBio: 08473/07-D; VI - Responsável Técnica Substituta: Helena Bianchi Cazarote, especialista em histocompatibilidade, CRBio: 34046/07-D. Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, terá validade de 4 (quatro) anos, renovável por períodos iguais e sucessivos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES