Despacho

Despacho Relação nº 140/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.031/2023-SIDINEI ANTONINHO COSTA-ALVARÁ N°8493/2023/ 815.285/2023-31.417.356 JOSE LUIS ARENA-ALVARÁ N°5228/2024/ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.569/2022-ABECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°593/2023/ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.459/2019-ORIGEM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA 815.059/2018-MINASGEO MINERACAO LTDA 815.190/2018-AREAL PRATA LTDA 815.212/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAI LTDA 815.152/2019-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA 815.030/2019-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA 815.277/2018-EBELE TRANSPORTES LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 815.140/1985-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:Britador Hubener Ltda CNPJ: 78.515.012/0001-46-Termino do arrendamento:16/03/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.934/1936-CARBONIFERA BELLUNO LTDA-OF. N°35607/2026/UAC-SC/ANM 815.268/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°Até 09/09/2026 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.754/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA- Prazo:12/09/2025 a 12/09/2027 826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Prazo:07/05/2025 a 07/05/2027 815.547/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Prazo:29/05/2028 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-Saibro 815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-Saibro Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°35457/2026/COROUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 963/2023 - Vencimento em 24/02/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.104/2026-CERAMICA DEMARCHI LTDA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente