DESPACHO

DESPACHO Relação nº 11/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) Barragem Coqueiral - EVANDRO DE SOUZA - 867.144/2005 - OF. N°30248/2026/CORBS/ANM (20043226) Neta - DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - 866.438/2016 - OF. N°31340/2026/CORBS/ANM (20087046) Barragem B12 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 003.081/1962 - OF. N°33716/2026/CORBS/ANM (20198103) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) Gonça - GONCALO PEDROSO DE BARROS - 866.412/2010 -OF. N°30365/2026/CORBS/ANM (20049059) - Prorroga prazo para atendimento do Ofício n° 622/2026/CORBS/ANM (18807057) BARRAGEM01 e BARRAGEM02 - ZEUS MINERACAO LTDA - 803.240/1978 -OF. N°34026/2026/CORBS/ANM (20215271) - prorroga prazos para atendimento do Ofício nº 9950/2026/CORBS/ANM ESTRELA, ESTRELA 2 E ESTRELA 3 - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 -OF. N°34137/2026/CORBS/ANM (20222473) - Prorroga atendimento de exigências do Ofício nº 3076/2026/CORBS/ANM Barragem 1 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 003.081/1962 -OF. N°33716/2026/CORBS/ANM (20198103) - prorroga prazo para cumprimento da exigência n° 6 do Ofício nº 42148/2025/CORBS/ANM (18123412) Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Barragem T03 - MINERACAO MONTE CRISTO LTDA - 866.017/2009 - Requerimento de: n° 2247, de alteração de titularidade da barragem no SIGBM para a Mineração Monte Cristo Ltda BR SANTA FELICIDADE 03 - SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA - 866.561/2021 - Requerimento de: n° 2246, para descadastramento da estrutura por descaracterização. Dique de Finos (Id n° 8538), Cabeceiras (Id n° 9251) e Casarão (Id n° 9250) - SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - 860.938/1982 - Requerimento de: n° 2251, 2252 e 2254, para alteração de titularidade das referidas barragens no SIGBM para a SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA Barragem 2 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 003.081/1962 - Requerimento de: nº 341 de descadastramento no SIGBM da Barragem 2 tendo em vista sua caracterização como empilhamento drenado não suscetível à liquefação, não possuíndo características de barragem conforme Inciso IV do Art. 2° da Resolução ANM n°95/2022 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Barragem Planta - RIO CABACAL MINERACAO LTDA - 861.956/1980 - Requerimento de: desconsidaeração das exigências I, II, III e IV do OFÍCIO Nº 472/2026/CORBS/ANM (18802644) Dique de Finos (Id n° 8538) - SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA - 860.938/1982 - Requerimento de: n° 2253, para atualização de titularidade, tendo em vista que foi realizada em duplicidade à solicitação 2251, que foi deferida. Barragem Jaburu (ID: 9670) - CAMILLE PINHEIRO DE CAMPOS - 866.559/2017 - Requerimento de: n° 2241 para redução de Nível de Emergência. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119) FRED - FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - 866.690/2006 -OF. N°34126/2025/CORBS/ANM (20222224) - prorrogação de prazos de atendimento do Ofício nº 49190/2025/CORBS/ANM) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador