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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
336 atos · página 9 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UFPR nº 607, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 603, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 608, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 604, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 606, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA Nº 2.108, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA N° 4.679, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA N° 4.674, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA N° 4.676, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA N° 4.677, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA N° 4. 678, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 1.142, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 1.144, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 1.145, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.598, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria UFPR nº 618, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 619, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 614, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 615, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 613, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.680, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 6.981, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro