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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
336 atos · página 6 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1.507, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 688, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 687, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor
PORTARIA N° 1.512, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.514, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.513, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.516, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.515, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.517, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.518, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.520, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.521, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.523, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.524, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.526, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.528, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.529, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.529, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.525, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.530, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.532, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.531, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.533, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.534, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas