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terça-feira, 14 de julho de 2026

Edição nº 130 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
  • Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
  • A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
  • O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
  • O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 50Min. da Cultura 11Min. da Defesa 159Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 412Min. do Esporte 12Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 60Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 34Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 9Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 15Min. dos Povos Indígenas 9Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 17Poder Legislativo 3Poder Judiciário 71Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 45Ineditoriais 54Governo do Estado 30Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Educação

412 atos · página 16 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 73

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 74

EDITAL Nº 11/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 344002

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 74

Extrato de Concessão de Uso

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154032

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 - UASG 154032

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 75

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 130 · Pág. 75

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 130 · Pág. 75

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 130 · Pág. 75

AVISO DE LICENÇA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 10000/2026 - UASG 154044

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 20000/2026 - UASG 154044

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 130 · Pág. 75

EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 75

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 130 · Pág. 76

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 81/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 76

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 76

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 76

Edital nº 185, de 10 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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