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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
412 atos · página 13 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
Edital
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 153176
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Apucarana
extrato de termo aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Agência UFTM de Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco › Diretoria de Planejamento e Administração-PB › Departamento de Materiais e Patrimônio-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 157243
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155007
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 155007
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155007
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155007
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
extrato de termo aditivo
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Santa Helena › Diretoria de Planejamento e Administração-SH
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2026 - UASG 157249
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155007
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 155007
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155901
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156654
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156654
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia