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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
54 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ineditoriais › BBTUR Viagens e Turismo Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Associação dos Delegados de Polícia do Brasil
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › AREAL MONTE SERRAT 3 RIOS LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › Associação Educacional Presidente Kennedy
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Nacional dos Urbanitários
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Nacional dos Urbanitários
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS E DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE JORNAIS E REVISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E PESQUISADORES EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › EXC EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo
Extrato de Termo Aditivo
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Presidente Antônio Carlos
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
Extrato DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura