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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 - UASG 153173

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036944/2024-17. Inexigibilidade Nº 90154/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.768.135/0001-90 - EDITORA BIRUTA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 308.173,71. Data de Assinatura: 08/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).