EXTRATO De CONTRATO Nº 37/2026 - SIN/RN

EXTRATO De CONTRATO Nº 37/2026 - SIN/RN Processo Administrativo nº 00610079.001602/2025-68- SIN/RN. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 90014/2026 -SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e CONSÓRCIO CETRO/MORAIS - RN. OBJETO DO CONTRATO: Construção da Policlínica de Ceará-Mirim, incluindo responsabilidade pela elaboração dos projetos executivos, levantamento topográfico, estudo de solo, desenvolvimento de peças orçamentárias e aprovação dos projetos nos órgãos reguladores, será construído na Rua Santa Teresinha, s/n, Centro, Ceará Mirim/RN, cep 59570-000. PRAZO DE EXECUÇÃO: 660 (seiscentos e sessenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) dias. PREÇO: R$ 21.750.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação: NATUREZA DE DESPESAS: 44.90.51.81 - Obras e Edificações Públicas; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0303.1102 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE DE RECURSOS: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de impostos; FONTE DE RECURSOS: 0.6.31.979085 - Convênio nº 979085/2025 - Contrato de Repasse MS/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 10 de julho de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN - Interveniente. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP - Contratante. CONSÓRCIO CETRO/MORAIS - RONALD CAMPOS OLIVEIRA - Contratado.