EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 269/2026 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E NÉLIO SOARES PEREIRA. Processo nº 00350.001314/2026-05.DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 269/2026, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 10 julho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e NÉLIO SOARES PEREIRA, Contratado(a). LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA