EXTRATO PRÉVIO Nº 10.957/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.957/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.014816/2026-96 Requerente: Syngenta Seeds Ltda. CQB: 01/96 Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Thaís Rezende Morais, encaminha relatório de Conclusão de liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas. A CTNBio analisará o pleito e m parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 106/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.008718/2026-81. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) Rubens José do Nascimento Coordenador da CTNBio