EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1798716 AO CONTRATO Nº 1053658 Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0001- 06 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 152378 SEI HCPA 23092.007395/2023-90 Data da assinatura: 10/07/2026 Empenho: 2026NE500345 2026NE500346 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 03, código 204463, do contrato nº 1053658, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de hemocultura, Contrato de Fornecimento 1053658 conforme solicitação do Usuário 1797116, conformidade do fornecedor 1798425; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ellen Carolina Cruz Oliveira de Paula CPF: ***.889.548-**.