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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 130 · Pág. 97

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997962, Nº Processo: 59000009056202610, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Boa Vista/RR, Valor Total: R$ 5.271.364,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.260.764,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000744, Valor: R$ 5.260.764,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2030, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCELO ZEITOUNE CPF nº ***.855.427-**.