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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 76

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Rio Grande

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2026 UASG 154042 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23116.010835/2024-51 PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA/EMPRESA: 54.471.311/0001-68- INDOMITA INOVA SIMPLES (I.S). Objeto: Atualização dos valores do aluguel ref. ao Contrato de Permissão de Uso, firmado com a empresa supracitada, de acordo com as Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.987/1995, e, supletivamente, nas disposições de direito privado insertas no Código Civil Brasileiro e legislação complementar. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2026.