EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59560.000863/2026-21. Espécie: Termo de Doação nº 06.0226.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Inês, CNPJ: 14.199.921/0001-30, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 03 (três) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.354,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de Assinatura: 18/06/2026.

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