EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59560.000932/2026-05. Espécie: Termo de Doação nº 06.0236.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Fundo de Pasto Terra Viva das Comunidades de Baixãozinho, Baixão Novo e Baixão Grande, CNPJ: 26.708.009/0001-45, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e insumos para apicultura, constituído por: 100 (cem) baldes de plástico em polipropileno; 100 (cem) colmeias apícolas padrão Langstroth; 100 (cem) suportes metálicos para colmeias; 100 (cem) kg de cera de abelha alveolada; 10 (dez) fumigadores apícolas; 20 (vinte) macacões conjugados para apicultor(a); 20 (vinte) pares de botas em PVC para apicultor(a); e 20 (vinte) pares de luvas em vaqueta de couro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 56.050,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de Assinatura: 26/06/2026.