EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59560.000843/2026-51. Espécie: Termo de Doação nº 06.0259.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sento Sé, CNPJ: 13.692.736/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para processamento de frutas, constituído por: 04 (quatro) freezers horizontais com duas tampas; 500 litros, 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2.00m x 0.70m x 0.85m); 02 (dois) liquidificadores industriais 8 litros; 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (uma) balança eletrônica 20 kg; 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.982,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de Assinatura: 02/07/2026.