EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59560.000539/2026-11. Espécie: Termo de Doação com Encargos nº 06.0121.00/2026. Doadora: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. Donatária: Associação dos Pequenos e Médios Agricultores de Lagoa do 33 e Adjacências - APMA, CNPJ: 51.515.689/0001-28, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor à diesel; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28". Valor total dos bens: R$ 32.250,00. Fundamentação legal: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de assinatura: 07/05/2026.

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