EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59560.000444/2026-90. Espécie: Termo de Doação com Encargos nº 06.0088.00/2026. Doadora: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. Donatária: Associação Comunitária Rural de Contendas - ASCORC, CNPJ: 16.432.114/0001-40, estabelecida no município de Santo Estevão/BA. Objeto: Doação de 76 (setenta e seis) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 98.910,96. Fundamentação Legal: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de Assinatura: 22/04/2026.

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