EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59560.000589/2026-91. Espécie: Termo de Doação nº 06.0112.00/2026. Doadora: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. Donatário: Instituto Tiradentes de Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 50.533.872/0001-93, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. Valor total dos bens: R$ 153.670,00. Fundamentação legal: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de Assinatura: 30/04/2026.

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