EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59560.000594/2026-01. Espécie: Termo de Doação com Encargos nº 06.0125.00/2026. Doadora: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. Donatária: Associação dos Produtores Rurais Pra Frente Ingaz, CNPJ: 03.341.283/0001-23, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. Valor total dos bens: R$ 61.468,00. Fundamentação legal: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de assinatura: 07/05/2026.

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