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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 100

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59560.000782/2026-21. Espécie: Termo de Doação nº 06.0179.00/2026. Doadora: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Barreiras, CNPJ: 29.366.667/0001-94, estabelecida no município de Pedro Alexandre/BA. Objeto: Doação de uma carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 22.000,00. Fundamentação Legal: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026.