EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59560.000783/2026-76. Espécie: Termo de Doação com Encargos nº 06.0193.00/2026. Doadora: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. Donatária: Associação Comunitária e Rural da Comunidade de Pias - ACRCP, CNPJ: 07.206.070/0001-40, estabelecida no município de Caém/BA. Objeto: Doação de 35 (trinta e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. Valor Total dos Bens: R$ 53.784,50. Fundamentação legal: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de assinatura: 03/06/2026.

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