EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59560.000774/2026-85. Espécie: Termo de Doação nº 06.0197.00/2026. Doadora: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. Donatária: Associação dos Apicultores de Canudos - AAPIC, CNPJ: 05.322.133/0001-06, estabelecida no município de Canudos/BA. Objeto: Doação de kit de materiais e equipamentos de apicultura, constituído por: 01 (uma) centrífuga elétrica 80 quadros de melgueiras (Padrão Langstroth); 01 (uma) mesa desoperculadora com filtros 100 quadros (Padrão Langstroth); 01 (um) laminador de cera; 01 (um) cilindro alveolador; 01 (um) derretedor de cera; 04 (quatro) baldes para mel em aço inox; e 40 (quarenta) pares de botas em PVC para apicultor(a), cano médio, cor branca. Valor total dos bens: R$ 25.829,81. Fundamentação Legal: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2026.