EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59560.000829/2026-57. Espécie: Termo de Doação nº 06.0211.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Inês, CNPJ: 14.199.921/0001-30, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) carreta tanque agrícola, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 199.744,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE Assinatura: 17/06/2026.

Ler no Diário Oficial ↗