EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59560.000736/2026-22. Espécie: Termo de Doação com Encargos nº 06.0213.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores, Piscicultores do Valle da Benção - AAPVB, CNPJ: 57.035.899/0001-03, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.895,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de Assinatura: 17/06/2026.

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