EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 59560.000393/2026-04. Espécie: Termo de Doação com Encargos nº 06.0260.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ: 14.549.315/0001-05, estabelecida no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 435 (quatrocentos e trinta e cinco) motores de rabeta à gasolina, potência 7 HP, 04 tempos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 424.125,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. Data de Assinatura: 02/07/2026.

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