EDITAL SCTIE/MS Nº 5, DE 13 DE JULHO DE 2026

EDITAL SCTIE/MS Nº 5, DE 13 DE JULHO DE 2026 Processo nº 25000.015000/2026-82 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Edital SCTIE/MS nº 1, de 23 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de março de 2026, Edição nº 58, Seção 3, página 155; Considerando a homologação do resultado do referido Edital, republicada no DOU de 9 de junho de 2026, Edição nº 105, Seção 3, página 133; Considerando as vacâncias ocorridas no quadro de membros especialistas da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), em decorrência da desistência de membros titulares e suplentes selecionados; e Considerando o disposto nos itens 2.3, inciso I e 6.3 do referido Edital, que preveem a utilização do cadastro de reserva para o preenchimento de eventuais vacâncias, observada a ordem de classificação e, quando aplicável, os critérios de composição final, resolve: I - publicar a relação dos membros especialistas selecionados que registraram desistência, na forma do Anexo I; II - publicar a relação das pessoas candidatas do cadastro de reserva convocadas para compor a Inaep, com o respectivo registro de aceite ou desistência, na forma do Anexo II; III - publicar a lista atualizada dos membros especialistas titulares e suplentes selecionados para compor a Inaep, na forma do Anexo III; e IV - divulgar o resultado atualizado também no portal da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde. FERNANDA DE NEGRI ANEXO I RELAÇÃO DOS MEMBROS ESPECIALISTAS SELECIONADOS QUE REGISTRARAM DESISTÊNCIA Posição original Nome Condição original 1 João Soares Felicio Titular 15 Regina Célia de Oliveira Bueno Titular 19 João Paulo da Silveira Nogueira Lima Suplente 20 Alfredo José Mansur Suplente 24 Anderson Nunes Rocha Suplente 27 Ângela do Céu Ubaiara Brito Suplente ANEXO II RELAÇÃO DAS PESSOAS CANDIDATAS DO CADASTRO DE RESERVA CONVOCADAS PARA COMPOR A INAEP, COM O RESPECTIVO REGISTRO DE ACEITE OU DESISTÊNCIA Pessoa candidata Registro Thiago Buosi Silva Aceite Silvana Andrea Molina Lima Desistência Durvanei Augusto Maria Aceite Gabriela Marodin Aceite Israel Silva Maia Aceite Cláudio Claudino da Silva Filho Aceite João Fernando Monteiro Ferreira Desistência Rebeca Boltes Cecatto Aceite ANEXO III LISTA ATUALIZADA DOS MEMBROS ESPECIALISTAS TITULARES E SUPLENTES SELECIONADOS PARA COMPOR A INAEP Posição Nome Condição 1 Lucas França Garcia Titular 2 Wallace Chamon Alves de Siqueira Titular 3 Maria Gabriela Haye Biazevic Titular 4 Roseli Mieko Yamamoto Nomura Titular 5 Luiz Vicente Rizzo Titular 6 Helton da Costa Santiago Titular 7 Anna Carolina Ratto Tempestini Horliana Titular 8 Armando da Silva Cunha Junior Titular 9 José Carlos Martins Cordoba Titular 10 Márcia Teixeira Falcão Titular 11 Grafe Oliveira Pontes Titular 12 Maria Fernanda Ribeiro Bittar Titular 13 Lidia Pinheiro da Nobrega Titular 14 Cícera Alexsandra Costa dos Santos Rocha Titular 15 Márcia Araújo Sabino de Freitas Titular 16 Cadiele Oliana Reichert Suplente 17 Mariane Tami Amano Suplente 18 Angela Helena Marin Suplente 19 Jose Humberto Tavares Guerreiro Fregnani Suplente 20 Gustavo Cardoso Guimarães Suplente 21 Thiago Buosi Silva Suplente 22 Durvanei Augusto Maria Suplente 23 Gabriela Marodin Suplente 24 Israel Silva Maia Suplente 25 Marco Junio Peres Filho Suplente 26 Rebeca Boltes Cecatto Suplente 27 Erimaldo Matias Nicacio Suplente 28 Abel Silva de Meneses Suplente 29 Cláudio Claudino da Silva Filho Suplente 30 Hully Guedes Falcão Suplente