EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Digital: 13/22-76. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 08/07/2026, ao Contrato SPA/055.2022, datado de 04/07/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TN SANTOS CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto do Termo: Aditar o instrumento contratual vigente para incluir os serviços de controle de cupins subterrâneos em Itatinga (Bertioga) e na Torre Grande (Guarujá), e autorizar o acréscimo de aproximadamente 1.57% ao Contrato SPA/055.2022, o que representa o aumento de R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil e cento e oitenta reais) no valor original do contrato, resultando no valor global de R$ 2.721.414,31 (dois milhões e setecentos e vinte e um mil e quatrocentos e quatorze reais e trinta e um centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 152/2026, de 04/05/2026, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2.617ª Reunião (Ordinária), realizada em 17/06/2026. Signatários: Srs. Júlio Cezar Alves de Oliveira e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Marco Antônio Manzano Bertussi, Sócio Administrador da CONTRATADA. Processo Digital: 274/24-11. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 08/07/2026, ao Contrato APS/113.2025, datado de 11/08/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e DTA ENGENHARIA LTDA. Objeto do Termo: Em razão das revisões volumétricas identificadas durante a elaboração do Projeto Básico/Executivo, decorrentes dos levantamentos geofísicos e geotécnicos executados durante esta fase contratual, que resultaram no incremento dos quantitativos inicialmente estimados para os serviços de derrocagem e limpeza de sedimentos, fica acrescido ao valor inicial do Contrato o montante de R$ 2.382.059,07 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cinquenta e nove reais e sete centavos). Dessa forma, o valor global do Contrato passa de R$ 17.087.870,05 (dezessete milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e setenta reais e cinco centavos) para R$ 19.469.929,12 (dezenove milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e doze centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 172/2026, de 29/05/2026, consoante a deliberação da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2.615ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/06/2026, e autorização do Conselho de Administração (CONSAD) da APS, nos termos do deliberado em sua 744ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/06/2026. Signatários: Srs. Julio Cezar Alves de Oliveira e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente Interino e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Rodrigo José Moura Ruic, Representante Legal da Contratada. Processo Digital: 494/25-07. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 08/07/2026, ao Contrato APS/022.2026, datado de 20/02/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e S2 ESTRATÉGIA E NEGÓCIOS LTDA. Objeto do Termo: Fica alterada a denominação empresarial da CONTRATADA, anteriormente qualificada como VET MINAS PRODUTOS E SERVIÇOS AGROVETERINÁRIOS LTDA., passando a denominar-se S2 ESTRATÉGIA E NEGÓCIOS LTDA., e do endereço da sede atualizado para Betim/MG, na Rua Primeiro de Janeiro nº 415, bairro Amazonas, CEP 32685-066, conforme alteração contratual devidamente registrada na Junta Comercial competente e constante dos autos do processo administrativo. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 155.2026, de 06/05/2026, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 16/06/2026. Signatários: Srs. Julio Cezar Alves de Oliveira e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Clovis José Soares, Sócio Administrador da Contratada.