EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 736/25-36 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/140.2026, datado de 08/07/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e A LOPES MONTEIRO INDÚSTRIA DE QUADROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão de imagem em quadros tipo pôster, com fornecimento de produtos, visando atender às demandas da Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 35.375,00 (trinta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais). Fundamentação: Consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 25/05/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 17/06/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e o Sr. André Luiz Lopes Monteiro, Representante Legal da Contratada.