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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 152005

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Educação de Surdos

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 152005 Nº Processo: 23121.001595/2025-14. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em reformas prediais, destinada à execução de serviço comum de engenharia, para a adequação de espaço em copa e de reforma do 1º pavimento do Departamento de Ensino Superior (DESU) do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/07/2026 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 308.350,00. Data de Assinatura: 13/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).