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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 124

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau, CNPJ nº 90.779.752/0001-95. NUP: 25000.196939/2025-58. OBJETO: Execução do Projeto "Envelhecimento de Pessoas com Deficiência e os Cuidados com a Saúde Integral". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 968.282,18 (novecentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ALINE LANZARIN - Presidente.