EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997456, Nº Processo: 59000008639202623, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL PILAR CNPJ nº 04215013000139, Objeto: Pavimentação de estradas Vicinais no Município do Coronel Pilar/RS, Valor Total: R$ 774.571,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 769.571,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000648, Valor: R$ 769.571,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2029, Data de Assinatura: 21/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: IVAN BATISTA AGATTI CPF nº ***.524.420-**.