EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996857, Nº Processo: 59000008165202610, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA CNPJ nº 04532057000192, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Santo Antônio do Iça/AM, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 564.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000625, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2029, Data de Assinatura: 13/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WALDER RIBEIRO DA COSTA CPF nº ***.788.992-**.