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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2026 - UASG 193002

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2026 - UASG 193002 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 59400.003530/2025-14. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acréscimo quantitativo de r$ 48.294,97 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), que consiste na perfuração de poços profundos, equivalente a 4,19% (quatro vírgula dezenove por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no artº 124, inciso i, alínea b e art. 125 da lei nº 14.133/21. supressão quantitativa de r$ 117.092,27 (cento e dezessete mil, noventa e dois reais e vinte e sete centavos), que consiste na perfuração de poços profundos, equivalente a 10,16% (dez vírgula dezesseis por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no artº 124, inciso i, alínea b e art. 125 da lei nº 14.133/21. alterar a cláusula quinta - preço do contrato dnocs nº 14/2025 (sei nº 1962037), em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 11/08/2026 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.240,45. Data de Assinatura: 13/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).