EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI-MGI nº 19973.014080/2025-78. AC nº 24/2026. a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP). b) Objeto: Estabelecer a adesão da AMEAP à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. e) Data da assinatura: 13/07/2026. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Carlos Sampaio Duarte, Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP).