EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996768, Nº Processo: 59000008121202690, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Oiapoque/AP, Valor Total: R$ 1.500.028,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.482.028,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001254, Valor: R$ 1.482.028,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2029, Data de Assinatura: 10/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.

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