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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 6

Extrato de termo aditivo

Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Periferias

Texto integral

Extrato de termo aditivo PROCESSO SEI nº 80000.006928/2024-12. ADITIVO nº 1/2026 ao Termo de Fomento SNP Nº 7/2024 celebrado entre: A União, representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) e o Instituto BR Arte, Organização da Sociedade Civil. OBJETO: "Prorrogação da vigência do Termo de Fomento SNP Nº 7/2024 -TransfereGov nº 973558, celebrado entre as partes em 31/12/2024, com o objetivo de executar o projeto que visa desenvolver "Laboratório de Transformação Social e Urbana em 3 comunidades do Rio de Janeiro: Rio das Pedras, Jacarezinho e Rocinha. O Laboratório irá desenvolver ações de diagnóstico territorial, capacitação para agentes territoriais, eventos para discussão de agendas territoriais, construção de agenda territorial de ação popular e realização de intervenções urbanas de mobilização". VIGÊNCIA: até 15/01/2027. VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026. ASSINAM: Vitor Araripe Freire Pacheco, Secretário Nacional de Periferias e MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS, Presidente do Instituto BR Arte.