EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994846, Nº Processo: 59000005632202650, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: Construção de Ponte em estrada vicinal na zona rural no Município de Brasiléia/AC, Valor Total: R$ 1.129.011,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.127.611,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000343, Valor: R$ 1.127.611,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES CPF nº ***.626.932-**.

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