EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO De CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO Nº 165/2026 PROCESSO Nº 00153.000091/2026-87Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ - SETUR; CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada; MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA/ARTISTA BANDA TROPYKÁLIA, COM DURAÇÃO DE 02HRS NA OPORTUNIDADE DA FESTEJOS RELIGIOSO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, QUE ACONTECERÁ DIA 25 DE JULHO DE 2026, Inexigibilidade de Licitação nº: 070/2026; Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei 14.133/21. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de (180 dias), contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura do Contrato: 30 de junho de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00329. Número da autorização RO: 2026RO06988; Valor do Contrato: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Unidade Orçamentária; 47101. Natureza de Despesa: 339039. Signatários do Contrato; Pela Contratante: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE; Pela Contratada; MÁRCIO BELIZÁRIO DA SILVA.Teresina, Piauí, 13 de julho de 2026. Daniel Carvalho Oliveira Valente Secretário de Turismo do Estado do Piauí