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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 84

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB

Texto integral

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999181/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, CNPJ 08.740.466/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.352.682,00; dos recursos: R$ 3.349.282,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000908, de 29/05/2026, e R$ 3.400,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2030 - 30/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA. Contrato de Repasse nº 999960/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOSSÊGO-PB, CNPJ 01.613.663/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000961, de 11/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 30/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e VANUSA DA PAZ MEDEIROS. Contrato de Repasse nº 7AABDN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, CNPJ 01.612.304/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001202, de 19/06/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2029 - 30/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e CARLYANNE SOARES BORBA. Contrato de Repasse nº 7AABDO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, CNPJ 08.741.399/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001203, de 19/06/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2029 - 30/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE RANIERI SANTOS FERREIRA.